No campo da cultura Portugal tem um grande atraso e um grande futuro. Mas se a educação e a cultura estiverem juntas. A cultura não é uma gestão de recursos patrimoniais e a educação não é uma mera gestão de recursos humanos.
Temos um século de cultura e educação no campo do ensino visual. O ensino básico português tem um século de obrigatoriedade do ensino da educação visual. Parece-me que o único fruto desta obrigatoriedade secular é a garantia de emprego aos arquitectos portugueses.
Chegou o tempo de os institutos politécnicos formarem licenciados em ensino musical e permitir a todos os alunos do ensino básico português optarem entre a educação visual e a educação musical.
Com uma política de ensino musical generalizado e oficial, com o investimento em professores de música e dotação de instrumentos musicais a todas as escolas, na proporção das dotações para o ensino físico, Portugal tornar-se-á numa Áustria no plano cultural e artístico em uma década.
Temos que ter em atenção que a cultura de um País é também educação cívica e educação cívica tem por base a cultura da higiene e da saudável alimentação. Uma disciplina alternativa à disciplina de educação física, também obrigatória há um século no ensino básico português, seria a disciplina de higiene e alimentação, que traria ao nosso País o conhecimento generalizado de uma vida saudável, conforme o conhecimento científico e funcional existente.
Portugal tem um grande futuro na próxima década no campo da assistência social. Tendo sempre presente a situação geográfica do País, com um inverno pouco rigoroso, relativamente às principais capitais europeias, Portugal insiste numa política errada de turismo.
Desde os anos 70 que em Portugal se insiste numa política de turismo de construção à beira-mar para alugar ao turismo de avião charter. São os imensos prédios altos nas selvas de cimento de Quarteira, Albufeira ou Portimão, que funcionam única e exclusivamente como aparthotéis ou pensões de 3 estrelas para um turismo europeu rasca, de semanada, de Maio a Outubro.
Desta maneira o País perde em tudo, mas principalmente em ordenamento do território.
A principal fonte de riqueza no turismo do nosso País deve destinar-se ao turismo residencial para gente idosa aposentada da Europa. Estas pessoas, que têm pensões de reforma, que abrangem grande parte dos gastos de segurança social dos países donde são originários, são a nossa vocação de política de turismo, para a próxima década.
Para isso o País precisa de ter turismo rural, lares de terceira idade para estrangeiros, médicos especializados, enfermeiros, assistentes sociais, bibliotecas, telecomunicações por cabo, e pensar que a maioria da população europeia viverá de grandes pensões de aposentação na próxima década.
Aproveitando o nosso clima de sul da Europa e a nossa especialização em assistência social para a terceira idade, Portugal tornar-se-á na próxima década num autêntico Lar de terceira idade da Europa. O que já se perspectiva na Madeira e nos Açores, com políticas de turismo mais racionais. Nem compreendo mesmo como os ministros do turismo deste País não são recrutados nos governos regionais?!
E terminará a ganância ao estilo mouro de um Algarve transformado em pensão de 3 estrelas. E também, a assustadora desertificação de metade do País.
A segurança social actual tem um princípio de que discordo: o trabalhador tem direito a uma reforma. O princípio deve ser alterado para todo o cidadão tem direito a um subsídio de subsistência; completados 60 anos de idade, e a lar gratuito se dele necessitar.
O subsídio de subsistência deve ser igual para todos e de valor igual ao ordenado mínimo. Este subsídio viria de um imposto nacional a criar, pondo-se fim aos descontos para a reforma e à caixa geral de aposentações. Lembremo-nos que uma pessoa com 60 anos já tem o empréstimo da casa e do carro pagos e que quando muito precisará de assistência domiciliária gratuita ou de lar residencial, com direito a assistência médica e medicamentosa também gratuitos.
A política de lares gratuitos é a verdadeira política social de um Estado solidário. Não é solidariedade distribuir ricas reformas a quem já não deve ter encargos familiares.
Basta ter em conta que grande parte dos trabalhadores mais activos das sociedades modernas nunca chega a gozar das ricas reformas perspectivadas pelos contratos de trabalho, uma vez que essas pessoas são propensas a falecer cedo com doenças cancerosas. Pessoas que fumam, que se alimentam nos fast food, que circulam em transportes públicos, que não praticam uma vida saudável. Está o instituto de oncologia cheio de pessoas entre os 45 e os 55 anos, com doenças cancerosas, que nunca irão usufruir as pensões de reforma para que descontaram.
Portugal tem um enorme futuro em uma década, se souber aproveitar as potencialidades da barragem de Alqueva, nomeadamente na produção de hidrogénio.
A construção de duas centrais nucleares a hidrogénio, uma na região de Lisboa e outra na região do Porto, deve ser a grande aposta da indústria portuguesa na próxima década.
A construção de um carro utilitário totalmente fabricado em Portugal e movido a hidrogénio deve ser outra aposta da indústria nacional para a próxima década, com o intuito da exportação não só do veículo, como de cápsulas de hidrogénio de abastecimento do veículo, para os países africanos.
Também um passo importante na transformação tecnológica do nosso País, será o fabrico de um helicóptero utilitário para circular nas grandes cidades, também movido a hidrogénio, uma vez que nos próximos 50 anos, as grandes cidades civilizadas da Europa e dos Estados Unidos terão as auto-estradas no ar.
Nesse aspecto, tal como fizemos no século 16 com a invenção das auto-estradas marítimas, Portugal poderá ter um papel histórico na implementação da energia do sol (o hidrogênio, em contraposição à energia suja do plutónio) e na invenção das auto-estradas do ar, com a venda generalizada de helicópteros de transporte urbano, em vez dos miseráveis autocarros e dos não menos miseráveis corredores bus.
Em Portugal não se faz justiça, pratica-se a injustiça. O que está mal: tudo. O que é preciso mudar: tudo.
Primeiro e único ponto:
um novo código penal. Dando importância à cultura da justiça, uma vez que agora a justiça se pratica por puro formalismo. Quase um exercício burocrático de aplicação de penas, por parte de um aparelho corporativo, sem fiscalização autónoma.
Um código penal que tenha em conta a saúde mental, nas penas até 3 anos, e que tenha júris eleitos pela sociedade para a aplicação de penas superiores a 3 anos.
Sou favorável à aplicação de penas de internamento psiquiátrico para crimes com moldura penal até 3 anos e à constituição de júris autónomos nos julgamentos em que o quadro penal preveja, na instrução, penas superiores a 3 anos de prisão.
Sou favorável ao visto obrigatório do tribunal constitucional para o trânsito em julgado de penas superiores a 3 anos.
Sou favorável a um acompanhamento permanente por parte da Presidência da República da execução das penas, com aplicação de indultos, não apenas na época natalícia, mas nas circunstâncias adequadas de doença grave do preso, ou de comportamento avaliado permanentemente por psicólogos.
Sou contra os pedidos de recurso, sistemáticos, que funcionam para obstrução da realização da justiça. Para isso os trânsitos em julgado de penas graves, aplicados por júris isentos (de acordo com a defesa e a acusação) constituídos na sociedade civil, devem ser fiscalizados, terem o visto obrigatório, de uma comissão de trânsitos em julgado do tribunal constitucional. O que se assiste agora é que apenas 1% dos processos são avaliados em recurso pelo tribunal constitucional.
Em face do caos existente, que anda muito próximo da desumanidade, quer em erros processuais corporativos, quer em completa falta de condições para uma cultura prisional condigna com a circunstância de cidadania, sou favorável a uma amnistia generalizada, para os trânsitos em julgados anteriores à entrada em vigor do novo código penal.
Portugal tem um grande futuro na indústria do peixe. Com a limitação das 12 milhas de zona exclusiva marítima, com a concorrência para além das 12 milhas da poderosa frota pesqueira espanhola, podemos finalmente usar a inteligência para com os poucos recursos que temos e com que ficaremos conseguirmos, mesmo assim tornarmo-nos no maior produtor de pescado da comunidade europeia.
Para isso teremos os recursos da rede de frio que é preciso construir, para a agricultura de estufa (Portugal a horta da Europa), e a rapidez do transporte nocturno do comboio tgv.
A ideia é simples: produzir pescado em viveiro. Ao longo das nossas 12 milhas marítimas podemos produzir pescado em viveiro para comercializar nos principais hipermercados das principais cidades, geladas no inverno, da comunidade europeia. O pescado é colocado nas principais praças europeias entre as 10 da noite e as 7 da manhã em transporte tgv.
Para produzir pescado fresco de viveiro não são precisos pescadores, nem frotas pesqueira, apenas veterinários e pouco mais. Portanto uma forma de pesca inovadora e científica.
Comparar ensino privado com ensino público é o mesmo que comparar desporto profissional com desporto amador.
Um aluno, no ensino privado, paga um mínimo de 300 euros por mês só para assistir às aulas. No ensino público a despesa até pode ser a mesma, mas por causa da necessidade de aulas particulares.
Uma certeza é que só despendendo uma boa mensalidade, a maioria dos alunos, com aproveitamento, neste País, consegue ultrapassar o ensino secundário.
E no entanto os políticos, que têm os filhos a estudar no ensino privado ou mesmo no estrangeiro, apregoam a necessidade da obrigatoriedade do ensino secundário até ao 12º ano, como aliás acontece em outros países comunitários.
E mais apregoam que os alunos estão a diminuir no ensino público, por quebra da natalidade no País, ignorando completamente o factor de expansão do ensino privado pago neste País.
E quem paga não quer mesmo o ensino obrigatório grátis para os que não podem pagar, portanto, à medida que os colégios pagos ultrapassam em melhores notas e em número de alunos as mais prestigiadas escolas públicas do País, os políticos comprometem o País num ensino aparentemente grátis, mas em quem todos os que têm aproveitamento pagam.
Portugal, com a barragem de Alqueva, tem um grande futuro na horto-fruticultura, com a produção em estufa de produtos frescos de horta e de fruta fresca (morangos, pêssegos,etc) em cultivo de inverno.
Mas para a produção industrial agrícola, a partir da cultura em estufa, Portugal precisa do comboio tgv e da produção do frio industrial, para colocar produtos frescos em todos os hipermercados de cidades europeias (Madrid, Paris, Londres, Bruxelas, Bona, Praga, etc), da noite para a manhã.
Este é o grande desafio da agricultura portuguesa na próxima década: ter uma produção de inverno de produtos agrícolas frescos, com capacidade de abastecimento das capitais europeias geladas de Novembro a Abril. Para isso necessita de um tgv que, pelo Alentejo, coloque produtos agrícolas frescos entre as 10 horas da noite e as 7 horas da manhã, em todos os hipermercados das capitais europeias.
Despesas= 7 biliões de contos (Ministério da Educação= 1 bilião + Ministério da Saúde 900 milhões + encargo com a dívida=700 milhões + Obras Públicas = 600 milhões + etc)
Sendo o Pib de 25 biliões de contos e 4% do Pib 1 bilião de contos, a grande questão é a diferença entre 4% do Pib e 3% do Pib , ou seja 1bilião menos 750milhões = 250 milhões de contos.
Todos os anos depois da adesão ao euro os ministros das finanças praticamente têm uma única actividade criativa durante todo o ano: arranjar 250 milhões de contos para o déficit ser de 3%.
Se acabássemos com o Ministério da Defesa (agora que só vamos ter 12 milhas de águas marítimas na costa) o problema desaparecia, pois é precisamente 250 milhões de contos o custo da manutenção militar anual deste País.
O que existe é tão mau que nem dá para contar: empresas que não existem, empresas inviáveis, empresas com empresários sem formação, empresas falidas, empresas ilegais, empresas que fogem aos impostos, etc. A bagunça dos irresponsáveis. Incompetente é o que faz asneiras, irresponsável é o que não sabe o que está a fazer. A economia portuguesa é um exercício de irresponsabilidade colectiva.
A formação de empresas tem que ser regulada pelas universidades, que determinam a viabilidade do projecto. As universidades como incubadoras de ideias e com pessoal habilitado teórica e tecnicamente devem receber os projectos de empresas :
por exemplo um indivíduo ou grupo de pessoas que queira fabricar e comercializar uma bicicleta com motor a energia solar, apresenta a ideia ou projecto na incubadora de empresas da universidade que estuda a viabilidade da empresa e encaminha o futuro empresário para a realização do projecto, com acompanhamento e estudo do seu desenvolvimento.
Só assim as empresas serão empresas legais com empresários competentes e com viabilidade programada, num contexto de economia nacional. Mas sempre ligadas a uma universidade reguladora.
A amplificação sonora das “sad’s” do futebol, tudo levou de vontade deste País. A filosofia, que agrada a este Estado (quanto mais se gasta mais se tem), impera nos 10 novos estádios de futebol.
Quantos mais pavilhões desportivos se constroem nas escolas, piores são os resultados desportivos das modalidades amadoras deste País.
Presumo que para ginástica de manutenção não era necessário gastar tanto dinheiro em pavilhões desportivos, bastava comprar uma bicicleta para cada aluno.
Também o estatuto de atleta de alta competição deste País está a um nível de subsídio de desemprego e é trampolim para entrar nos melhores cursos universitários.
Sou a favor do desenvolvimento das modalidades desportivas de alta competição nas escolas. Para isso se fizeram os pavilhões.
Sou a favor da difusão da internet de banda larga, e do ensino e apoio escolar por internet.
Sou contra o número clausus para entrada na universidade pública.
E, evidentemente, acredito que esta alarvidade das “sad’s” a que chamam indústria do futebol português é mais uma maluquice senil que passará com a velhice dos seus autores e degradação da sua “obra”.
