Reflexão sobre 30 anos de ovelha dolly da democracia portuguesa
1. Presidentes da República: Spínola, Costa Gomes, Ramalho Eanes (10 anos), Mário Soares (10 anos), Sampaio (10 anos)
O sistema revela que há um vício na eleição do presidente da República, uma vez que não é eleito por 5 anos mas na realidade por 10 anos, e também que o sistema eleitoral para a eleição do presidente favorece claramente a esquerda.
Nesta situação sou favorável a um presidente eleito pelo parlamento, como acontece com o presidente da assembleia da República; um parlamento com apenas 120 deputados; um senado com 50 senadores; limite de mandatos para 10 anos; quota de 50% para mulheres; um tribunal constitucional, eleito 50% pelo parlamento e 50% pelo senado, com poder de mandar referendar as leis. As leis são aprovadas pelo parlamento e pelo senado, se um destes chumbar uma lei ela vai para o tribunal constitucional que opta ou não por referendá-la.
2. O fenómeno da falta de representatividade dos governos
partidos com 2 ou 3% dos votos a mandarem em governos de partidos que têm praticamente a maioria absoluta, inverteu o sentido da maioria dos votos. Agora quem tem menos votos manda mais.
Na Alemanha um partido tem que ter um mínimo de 5% dos votos, e devia ser aqui o mesmo. Se não, temos um partido com os votos de um bairro lisboeta a mandar no País.
3. O implemento de uma política de produção de energia, com a construção ou de uma central nuclear a plutônio ou com a mais moderna tecnologia a instalação de uma central com produção de hidrogênio.
Não sei porquê os governos em Portugal desistiram da produção de energia por fusão nuclear, ao contrário do que aconteceu em todos os países da comunidade europeia. Resultado: a produtividade portuguesa é muito baixa, por falta de transformação de indústria pesada – construção de uma fábrica de carros com tecnologia totalmente portuguesa, para exportação para os países africanos.
4. Só investindo em energia nuclear, na fabricação de um modelo automóvel com 100% de mão de obra portuguesa (com alguma inovação, por exemplo movidos a hidrogênio) poderemos contrariar a fuga do rendimento das famílias portuguesas para o estrangeiro, via moeda única europeia, ou o que é equivalente via taxas de juro baixas e dinheiro estrangeiro em saldo.
5. Acabar com as forças armadas portuguesas e a atribuição das suas tarefas essenciais às forças policiais (por exemplo: patrulha das águas, que agora vão ser de apenas 12 milhas), com a respectiva venda de património para manutenção das reformas dos militares.
6. Redistribuição da rede escolar com as escolas a terem um mínimo de alunos e com a reforma antecipada dos professores sem alunos, também com a venda de patrimônio para a sustentação das reformas antecipadas dos professores. Lembremo-nos que há 150.000 professores e desses 50.000 é que têm horário completo, sendo 75.000 professores no topo da carreira, com vencimentos base de 500 contos e tendo menos de 20 alunos.
Cada escola tem um orçamento entre 700.000 contos e 1.500.000 contos anuais e este dinheiro é distribuído em 80% para vencimentos de funcionários e 20% para despesa de funcionamento. O orçamento do ministério da Educação é de 1 bilião de contos.
7. A despesa com a manutenção de juros da dívida portuguesa é de 700 milhões de contos anuais. A dívida corresponde a toda a dívida do Estado à banca estrangeira mais a dívida de cada português à banca.
Conclusão
Só produzindo muito mais, com instalação de energia industrial, e reduzindo despesa (por exemplo eliminando as forças armadas). A democracia também precisa de uma nova vida, menos artificial.
Saúde
Uns 30 % do orçamento da saúde é para pagar medicamentos. Não se compreende que os médicos sejam do Estado e as farmácias sejam privadas. É como tomar banho com um pé dentro da banheira e outro pé fora da banheira.
Ou os centros de saúde têm farmácias com medicamentos genéricos, e os doentes só podem comprar medicamentos receitados no próprio centro, ou se obriga as farmácias a terem médico assistente para os seus clientes.
De uma maneira ou de outra, ou seja, com farmácias do Estado com medicamentos genéricos ou com médico na farmácia privada, o sistema deve atender a que o ensino da medicina deve ser amplamente liberalizado, com a proliferação de vagas em Medicina, quer em universidades públicas quer em universidades privadas, e com a formação de para-médicos e de enfermeiros em quantidades que seja melhor ter de mais que de menos. No Ultramar há falta de médicos e enfermeiros portugueses e é melhor mandar médicos nas missões de paz a que estivermos obrigados do que mandar militares.
